G.A.T.A. - Esteio/RS: Denúncias e maus-tratos

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26 de outubro de 2009

Animais desaparecidos no RS

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2 de outubro de 2009

Aprenda a Denunciar Maus-Tratos

Aprendendo a denunciar maus-tratos!

Um breve estudo de como tratar na Delegacia de Polícia
para denunciar maus-tratos a animais
e obter o Boletim de Ocorrência (BO)
Drª Maria Cristina Azevedo Urquiola - Advogada

Caso você veja ou saiba de maus-tratos como estes:

Envenenamento de animal
Manter o animal em lugar anti-higiênico
Manter animal trancafiado em locais pequenos
Manter animal permanentemente em correntes
Golpear e/ou mutilar um animal
Utilizar animais em shows que possam lhe causar pânico ou estresse
Agressão física a um animal indefeso
Abandono de animais
Não procurar um veterinário se o animal adoecer, etc

[ver art. 3º do Decreto Federal 24.645/34], não pense duas vezes: vá à delegacia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, na dúvida, no receio, compareça ao fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça.

A Denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Promotoria de Defesa do Meio Ambiente:

- Porto Alegre/RS: (51) 3224-3033
- Batalhão Ambiental da Brigada Militar Rio Grande do Sul - (51) 3339-4568 / 3339-4219

Preste atenção a esta dica: leve com você, por escrito, o número da lei (no caso a 9605/98) com o art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei, ou baixe pela internet a íntegra da lei para entregá-la na Delegacia.

Assim que o Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado. Se se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo também por escrito naquele mesmo pedaço de papel.

O Escrivão irá tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faça valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de te atender e o dever de fazer cumprir a lei, principalmente porque você é quem paga o salário desses funcionários, com seus impostos.

Diga que no Brasil os animais são "sujeitos de direitos", vez que são representados em Juízo pelo Ministério Público ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais (§3º, art. 2º do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispôs que eles são sujeitos de direitos, é obrigação da autoridade local fazer cumprir a lei federal que protege os animais domésticos.

Como último argumento, avise-o que irá queixar-se ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Civil e, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública (www.ssp.sp.gov.br)aliás, carregue sempre esses telefones na sua carteira. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço da Delegacia, o horário e a data e faça de tudo para mandá-lo lavrar um termo de que vc esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal.

Ministério Público - Rio Grande do Sul - (51) 3224-3033 - meioambiente@mp.rs.gov.br

Se você estiver acompanhado de alguém, este alguém será sua prova testemunhal para encaminhar a queixa ao órgão público.

Se você tiver em mãos fotografias, número da placa do carro que abandonou o animal, laudo ou atestado veterinário, qualquer prova, leve para auxiliar tanto na Delegacia quanto no MP.

Não tenha receio em denunciar porque você não será o autor do processo judicial, que porventura for aberto a pedido do Delegado!! Sabe por que? Preste atenção: O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo 1º que: "Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado"; e em seu artigo 2º - parágrafo 3º, que: "Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais". Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado, o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura da competente ação, onde o Autor da ação será o Estado.

Se o crime for contra Animais Silvestres, (são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais (fonte: Renctas)), pode também dar ciência às autoridades policiais militares, mas, em especial, ao IBAMA.

IBAMA: "Linha Verde" - 0800-618080
Batalhão Ambiental da Brigada Militar: Rio Grande do Sul - (51) 3339-4568 / 3339-4219

... que também recebe denúncias sobre maus-tratos, tráfico de animais, envenenamentos, trabalhos forçados, espetáculos que praticam abusos e maus-tratos (circos, rodeios, brigas de cães e de galos etc.).

Uma outra dica também muito importante: Você sabia que as Associações de Bairro representam uma força associativa que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade?

Pois é, existe uma Lei de n.º 7.347, de 24.07.85, que confere a essas associações, qualificadas como entidades de função pública, ingressar em juízo na proteção dos bens públicos para preservar a qualidade de vida, inclusive com mandado de segurança (Constituição Federal, art.5º, LXX, "b") para a preservação desse bens e como a fauna é um patrimônio público, esta associação tem legitimidade para tanto.

Portanto, se o seu bairro estiver organizado em Associação, procure-a e peça que alguém o acompanhe até a Delegacia ou ao Fórum mais próximo.

Obras e artigos consultados:

Direito dos Animais, de Laerte Fernando Levai
Direito dos Animais, de Diomar Ackel Filho
Constituição Federal/88
Código Penal
Site www.arcabrasil.org.br
Site www.ibama.gov.br
Site http://www.airnet.com.br/~falabicho/
Site http://br.geocities.com/AnimaisSOS/entidades.html
Site http://geocities.yahoo.com.br/equinosbrasil/
Site www.renctas.org.br

De acordo com a Lei 14.483, cães e gatos precisam estar castrados antes de doação ou venda.

Castrar seu animal é um ato de amor que evita crias indesejadas e doenças que podem ser fatais.

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4 de setembro de 2009

LÉIA - prontinha para encontrar um LAR que a acolha!

A LÉIA, esta fofa, querida, muito meiga, já está apta a ser adotada. Devidamente vacinada e anteriormente castrada.

É uma cadelinha de pequeno/médio porte, muito dócil, extremamente silenciosa, tranquila, que precisa muito encontrar pessoas que lhe dêem muito amor e carinho, para renovar sua fé nelas, depois de tanto sofrimento e maus tratos sofridos nas ruas, vítima do abandono e descaso por pessoas que certamente não conhecem o amor.

Contato:
Soraia
3311-6453 e 9837-1915

soraia.soares@cpovo.net

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2 de setembro de 2009

ADOTADO!!! LABRADOR AMARELO - adoção ESPECIAL!!!

Amigos,

É com imensa alegria que conto a todos que o Labrador cego foi adotado, ganhou uma super mãe e uma família linda.

Segundo a vet. ele tem aproximadamente 10/11 anos, sua cegueira provém da catarata, cirurgia nem pensar.

Sabemos que ele não terá muitos anos de vida, porém, o tempo que lhe resta será de

puro carinho e amor.

Obrigada pelo pensamento positivo, em especial a Ágata, que se apaixonou por ele desde o dia que foi conhecê-lo e não achou nenhum empecilho em adotar um cão cego e idoso, para ela o CHANDON é um sonho que se realizou. A foto mais no topo é dele mais gordinho.

Obrigada a todos,
Daniela

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Um cão labrador amarelo, adulto, foi deixado em um sítio à sua própria sorte! Ainda bem que sua dinda o recolheu do meio da rua, ele fugiu por baixo do portão em busca de comida, podem ver nas fotos a sua magreza.

Atualmente está em uma casa de passagem, mas não poderá ficar lá por muito tempo, já adquiriu peso.

Ele é especial, é completamente cego, porém, muito ativo e curioso, alegre como uma criança quando ganha atenção.

Está para adoção, será castrado em breve, quem sabe alguém muito especial e ciente dos cuidados que deve ter com um cão deficiente está disposto a ficar com ele?

Contato:
Daniela
corbel@terra.com.br

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1 de setembro de 2009

PACO - lindo e dócil, porte M, abandonado pelos "donos"

PACO mora na rua porque seus donos foram embora e o deixaram, assim, sem muito remorso. E ele ficou por lá, na Av. Guaíba, perto dos bombeiros, ganhando um pouco de comida e esperando por alguém que não vai voltar...

Ele é muito lindo, dócil e convive bem com cachorros e gatos. Tem aproximadamente um ano.

Só precisa de um cantinho onde ficar, onde ganhe carinho e não corra mais o risco de atropelamento. Será um excelente companheiro.

Contato:
Elena
9249-9999
elena.amoretti@terra.com.br

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ADOTADA NOVAMENTE! KIKA - cadelinha abandonada no banho!!!

Comunico a todos que a Kika, cadelinha abandonada no banho, que foi adotada e acabou sendo devolvida, foi adotada novamente.

Foi viver num sítio com um casal e uma criança. Ela foi adotada junto com sua amiguinha de clínica a Amarela, uma cadela grande e dócil. As duas dormiam juntas.

Obrigada a todos que repassaram e anunciaram a fofa,

Dani Dentzuk

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Pessoal, é inacreditável!!!

A Adotante não teve paciência com a Kika, posteriormente batizada de Penny, até já atendia pelo novo nome, porque ela chorava... mais uma vez sofrerá o processo da perda.

A primeira vez foi abandonada no banho e nunca mais retotrnaram para buscá-la, mentiram telefone e as tentativas de contato foram em vão. Ficou uns 20 dias ou 1 mês na clínica, foi castrada e adotada. Eu vinha acompanhando a adoção que faz uns 10 dias. Mas a moça não teve paciência e quer que eu vá buscá-la antes do feriado... pois vai viajar...

Final de semana fui até a casa da adotante, conversamos, e combinamos que ela tentaria mais um pouco, afinal para haver adaptação 10 dias é pouco tempo. Mas ontem ela me ligou dizendo que não ficaria com ela.

Gente, a Penny tem muito medo do abandono, e agora mais uma vez... terá que ficar em casa de passagem.

Só será adotada para que realmente tiver paciência para adaptá-la na nova casa.

contato:
Danielle
danidentzuk@terra.com.br
9611-4722

Pessoal:

É com enorme satisfação que comunico a todos que a Kika, agora Penny, foi adotada hoje (25/09/09). Na última hora, antes que fosse tarde demais.

Enviei e-mail para todos no início da semana, explicando da urgência da adoção. Pois é..., a estrela dessa fofa brilhou antes que fosse tarde demais e São Francisco a acompanhou.

Antes de comunicar na rede iria esperar 1 semana para ver o período de adaptação, mas não resisti. A adotante se apaixonou por ela. Será filha única e tem priminhos adotivos na família. Falei agora há pouco com a mãe humana dela e ela disse que a Penny dorme bastante e suspira, não deve estar acreditando que depois do abandono e de tanta tristeza, recebeu um lar com gente que vai cuidá-la, amá-la e respeitá-la.

abraço a todos, Dani Dentzuk

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Disseram que meu nome é KIKA, e como não sei falar, aceito assim mesmo.

Tenho menos de 1 ano. Estou apavorada e não entendo porque me abandonaram aqui na clínica. Eu sou bem comportada, não gosto de complicações, me relaciono bem com outros animais. Pessoal, não entendo mesmo. Assim que alguém se interessar por mim, serei castrada!!

Preciso muito de um lar, pois nunca tinha passado por uma situação dessas antes. Não sei

se me abandonaram porque deixei de ser um filhotinho... nunca vou saber e nem vocês.

Estou triste, não gostaria de participar da feirinha que tem uma pessoa que faz aqui na clínica. Dizem que na feirinha tenho grandes chances de ser adotada logo. Mas ouvi dizer que essa feirinha não é muito criteriosa nos encaminhamentos de adoção, e além disso não tenho dinda, então tenho receio de não ir para uma casa que irão me cuidar como acho que mereço.

Por favor, se alguém gostou de mim, faça contato com a Danielle.

Prometo que serei eternamente grata por ter uma casa e uma família!!!

contato:
Danielle
danidentzuk@terra.com.br
9611-4722

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27 de agosto de 2009

Cães ABANDONADOS na Lomba do Pinheiro!!! Precisa solução URGENTE!

POR FAVOR, LEIAM!

Neste mês a Ana Emília Brosina foi fazer um taxi dog pra resgatar uns filhotes, castrar umas fêmeas e socorrer uns cães que estavam com bicheira e outras coisas num sítio na Lomba do Pinheiro/Poa. Mas chegando lá ela se apavorou com a situação lamentável em que se encontravam os animais!

A dona dos bichos divide o terreno com a parte da irmã (que tem muito poder aquisitivo, mas não dá a mínima para a situação), mas mantêm os cães em todo lugar. O lugar é lindo! Tem muito espaço, mas mal utilizado. Bastante mato, é meio rural. Está sem luz. No total são 5 lugares: a casa dela, dois galpões, uma outra casa e um peça separada:

A casa dela é um lixão só! Sem condições de viver naquele lugar, as fotos não mentem. Tem 5 cães lá dentro ainda (2 fêmeas e 3 machos, sendo que uma fêmea tá com tumor de mama (foto 1) e um macho com sarna e dor de ouvido (foto 2)) e mais 2 que vivem na rua.. Tem um cachorro que agora tem uma casinha na rua e tá amarrado em uma árvore, liindo ele (foto 3)! Tem um macho (dentro de casa) que parece um Perdigueiro (foto 4), talvez seja pelo menos mistura, super ativo, bem bonitão! Tem outro macho e uma fêmea que são suuuper assustados (fotos 5 e 6)! Eles não quiseram nem chegar perto, só consegui tirar uma única foto de cada um.. tadiinhos, não estão acustumado a ver gente e nem movimento.. ficam assim. Tem também um filhotão (foto 7) que dorme numa peça da casa onde era o banheiro, que dá acesso à rua pelo buraco da porta. Ele também é bem assustado e vive solto. Mas ali no banheiro, a mulher disse que já morreu cachorro dela por ataque de cobras. Uma das cadelas que a Ana castrou também vivia ali, mas agora está na rua amarrada e tem uma casinha (foto 8).

Em um dos galpões haviam 3 cães (fotos 9, 10 e 11), que foram retirados e colocados na rua, amarrados em árvores com suas respectivas casinhas. Ficaram muuuito felizes por ter saído daquele lugar sujo e escuro! Se adaptaram super bem às casinhas. No outro galpão haviam vários cães (fotos 12 e 13), nem sei ao certo quantos. Tinha 2 filhotes (foto 14) e o outro filhote ainda não tem foto. Ele é amarelo e tem pêlo curto), que foram resgatados de lá, mas ainda tem cachorro vivendo lá dentro. Deve estar cheio de ratos e outros bichos, as coisas ficam tudo espalhadas, cocô e xixi por tudo quanto é lado.. um horror!

Na outra casa devia ter uns 7 cães (foto 15), dividos em duas partes da casa. Tem um casal pequeno, pretinho que fica num quarto (e diz a dona que essa cadela está grávida (foto 16), então temos que conseguir pegá-la logo para que aborte os bebês, já que está no início da gravidez) e os outros ficam soltos pela casa. Também é um lixão só!! Um fedor! Lá os cães são mais pra cuidar de pátio, pois nós chegamos na porta e eles latiam enlouquecidamente! Tadinhos.. só estavam querendo defender o único lugar que tinham pra viver.. Mas nós conseguimos entrar e logo fizemos amizade com eles. O que pareciam cães raivosos, agora eram apenas animais maltratados pela vida, carentes e precisando de ajuda..

E, por fim, na tal da peça separada vive um Pitbull (foto 17) liiindo demais! Super dócil com pessoas! Nós chegamos no sítio e fomos ver ele primeiro, ele nem latiu nem nada, deixou nós passarmos a mão na cabeça dele, demos ração, ele comeu e mesmo assim não se importou com a nossa presença, até deixou continuarmos com o carinho enquanto comia. Super fofo! Diz a dona que ele já levou um facada na cabeça e ela salvou ele, bom.. a marca realmente está lá. O único detalhe desse Pitbull é que ele não aceita outros animais, precisa ser filho único. Mas também! Não tem contato com nenhum outro bicho, não tem como se austumar desse jeito.. vive isolado de todos os outros. A peça lá está com o telhado todo podre, tem vários furões no teto. Quando chove deve ser uma agonia pra ele, deve alagar tudo e ele não tem pra onde ir..

Enfim, a Ana Emília tinha feito pedido um multirão para arrumar tudo por lá, mas não foi atendido. Apenas a Silvana da 101 Vira-latas e eu (Karine Klaine) fomos para ajudar, além do marido da Ana que montou as casinhas. Então não podemos fazer milagre. A situação lá está realmente precária, aqueles animais precisam de uma baita ajuda! Aquilo não é vida! Eu consegui entrar na casa da mulher (que tinha que ser pela janela, já que a porta está estragada e não abre) pra dar ração e água pros cães, mas não consegui ficar muito tempo lá dentro.. o cheiro é insuportável!! E os coitados tem que ficar lá 24 horas por dia! Comer e dormir lá dentro.. isso é um pecado! Eles são animais maravilhosos, não merecem tanto sofrimento! Observem as fotos! Elas falam por si só. Olhe o olhar vazio que tem esses animais.. sem esperança nenhuma de uma vida melhor.. e a diferença deles com a nossa presença. Ficaram muito felizes com a nossa visita! Quando chegamos, abrimos os galpões e soltamos eles pelo pátio, eles corriam, deitavam no sol, faziam festa pra nós.. aí chegou a dona e quase teve um ataque quando se deparou com seus cães soltos pelo pátio, começou a dizer que eles iriam fugir e tal.. mas na verdade eles não saíam de perto de nós. Nós achamos dois crânios caninos lá no sítio, a dona dos cães disse que foram uns que morreram de fome e os outros comeram o que sobrou..
Ela está com uma égua também, super dócil.. bem querida!
Alguém tem que fazer alguma coisa! Por isso, vamos ajudar pelo menos na divulgação pra tentar resolver mais um caso.

O QUE ELES PRECISAM:
- 2 injeções ivermectina (eu, Karine Klaine, posso comprar e aplicar)
- casinhas
- ração (eles vivem à base de sebo e farinha de milho)
- coleiras e correntes
- castração para as cadelas (tem uma grávida já, precisa abortar)
- vermífugos
- vacinação em dia
- adotantes!

MULTIRÃO II:

- Bom seria se cada um desse pelo menos 5 reais. Já ia dar pra comprar muita coisa. Aí nós marcaríamos um dia que fizesse sol pra ir todo mundo lá, já com as doações, pra colocar os cães que faltam em suas casinhas na rua e limpar a casa por dentro. Eu levaria shampoo anti-pulgas e remédio para pulgas a carrapatos e daria banho em todos eles, aplicaríamos os remédio necessários, enfim.. deixaríamos eles lindos e cheirosos, esperando um dono (:

Quem se interessar entre em contato comigo ou com a Ana Emília: (anaemiliabrosina@gmail.com)

Atenciosamente,
Karine Klaine.
25 agosto 2009

Haja coração...

Quanto mais eu leio mais eu afirmo desde a primeira vez que a Ana Brosina me comentou do caso apavorada: Que esta mulher não pode ter lá nenhum cão, pois não tem condição alguma de cuidar.

Leiam o e-mail abaixo.

DIGO QUE ESTES ANIMAIS TEM QUE SER RETIRADOS DE LÁ!! ESTA MULHER POR MAIS HUMILDE QUE SEJA NÃO PODE ESTAR CERTA (??) EM MANTER OS CÃES LÁ DESTA FORMA. DIZ QUE TEM ESPAÇO LINDO DE SOBRA COMO PODE SER VISTO NAS FOTOS. AS MENINAS SOLTARAM ELES E ELES FICARAM FELIZES DA VIDA. POBRES CÃES E NÃO FUGIRAM!!!

ADOTANTES OU MADRINHAS URGENTE PARA RETIRADA DELES DE LÁ. SE alguém ainda tiver um fôlego e cada um que pudesse retirar um de lá este caso estaria encerrado. Sei que não é fácil, pois todos estão super lotados de casos e dívidas. A Ana já conseguiu retirar e ajudar com a ajuda de amigas 7 animais de lá.

Mas ainda faltam todos estes abaixo.

Parabéns a Karine e a Silvana que ajudaram a Ana e o Paulo neste sábado.

Parabéns a quem ajudou com doações de qualquer forma e as ajudas que a Ana já recebeu para os 7 cães anteriores que foram retirados de lá.

Quem se dispuser a fazer uma campanha para ajudar será muito bem vinda.

Contatos com Ana:
(51) 9683-7294
anaemiliabrosina@gmail.com

ou Karine:
karine.klaine@hotmail.com

Cristina Bayer
26 agosto 2009

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Foto 1