Grandes novidades: CHIPCÃO!!!!

Zero Hora, 26 de agosto de 2009

Lei para implantação de microchip em animais de estimação!
Aprovado pela Assembleia, projeto planeja combater abandono de animais

Não maior do que um grão de arroz: é esse o tamanho da nova aposta do Estado para estimular a posse responsável de cachorros e tentar combater o abandono.

Com 44 votos favoráveis e dois contrários, a Assembleia Legislativa aprovou ontem um projeto que obriga a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães vendidos no Rio Grande do Sul. A proposta ainda precisa da sanção da governadora Yeda Crusius para entrar em vigor.

Segundo o projeto, do deputado Carlos Gomes (PPS), o implante precisará guardar informações sobre a moradia e dados do proprietário do mascote, que poderão ser consultados em todo o Estado. Além disso, terá de oferecer informações sobre a raça, a data de nascimento e o registro de vacinação. Conforme o parlamentar, a medida é resultado de discussões com a Sociedade de Amigos dos Animais (Soama), Movimento Gaúcho de Defesa Animal e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

– O fundamental dessa lei é a conscientização das pessoas – afirmou Gomes.

O deputado ressaltou que o mecanismo também ajudará a devolução do animal quando ele se perde e coibirá o sequestro de cães de raça, que é comum hoje em dia:

– Vão pensar duas vezes antes de roubar os animais.

A medida foi bem aceita pela maioria dos grupos e ONGs que defendem os direitos dos animais no Estado. Para a coordenadora da Protetores Voluntários, Débora Ramos Pinto, a chipagem – como todas as medidas que visam à proteção animal – é ótima.

Os chips começam a se espalhar pelo mundo como medida de controle da população canina para evitar a disseminação de zoonozes. Na Europa, o equipamento é mais popular, mas cidades brasileiras já começam a utilizá-lo. É o caso de Campo Grande e Belo Horizonte. Em Porto Alegre, uma lei municipal determina os implantes em cães de rua que passam pelo Centro de Zoonozes desde o começo do ano.


Tire suas dúvidas

- Quando a lei entrará em vigor?

Após a sanção da governadora Yeda Crusius, que deve ocorrer no máximo em 15 dias, a lei terá um período de três meses para a implementação. Esse tempo será usado para campanhas de conscientização para a chipagem.

- Preciso colocar chip no meu cachorro?

A lei contempla apenas os animais que serão vendidos ou doados após a entrada em vigor. Pessoas que já têm animais, porém, são aconselhadas a fazer a chipagem, pela própria saúde e segurança do cão.

- E os animais doados por pessoas ou ONGs?

Esses casos não são contemplados pela lei. A implantação do chip dependerá do bom senso das partes, que podem negociar a compra do equipamento.

- Como será a fiscalização?

A medida aprovada pela Assembleia não prevê órgão fiscalizador. Segundo o deputado Carlos Gomes, o maior fiscalizador será a própria população que se identifica com o projeto, que exigirá o chip ou denunciará os donos de animais abandonados.

- Haverá punição?

Para quem vender cão sem chip, a medida não prevê punição – as penas serão definidas por cada prefeitura. Se o cachorro abandonado tiver chip, será possível identificar o responsável. Se descoberto, o proprietário poderá ser enquadrado na lei que trata sobre o abandono e os maus-tratos de animais, que pode render prisão de um ano.

- Se desejar fazer o chipagem hoje, como proceder?

Você deve procurar petshops especializadas nisso.

- Quanto custa?

Entre R$ 10 e R$ 15. No caso de animais vendidos em estabelecimentos autorizados, o chip deverá ser incluído no preço.

- Como posso saber se um animal tem chip?

Basta passar por uma petshop e verificar, gratuitamente.



O CHIP

- O dispositivo é um pouco maior do que um grão de arroz. É aplicado no cão por meio de uma injeção no dorso do animal

- Cada chip contará com um número cadastrado em um banco de dados com todas as informações sobre o animal (raça,pelagem, peso, idade aproximada e se tem dono, entre outros dados), que poderá ser lido por equipamentos específicos

- Será possível encontrar cães e localizar mais facilmente os proprietários