14 de agosto de 2009

ECOnotícias

Infelizmente uma das emendas mais importantes, centro de esterilização de animais de rua, não foi aprovada!!




Emendas de Moesch ao PPA visam à sustentabilidade

O vereador Beto Moesch (PP) teve aprovadas ontem (12/8) sete emendas ao projeto do Executivo que estabelece o Plano Plurianual (PPA) 2010/2013. Conheça o objetivo das propostas aprovadas:

- Priorizar o reassentamento de famílias que residem em áreas de risco ou de preservação permanente no Programa de Regularização Urbanística e Fundiária. Em muitos casos, essas populações correm riscos em função de desabamentos e carências sanitárias. Além disso, as ocupações impróprias geram danos ao meio ambiente;

- Plantar árvores nas vias públicas de Porto Alegre. O plantio de mudas nativas melhora as condições climáticas e forma corredores de flora e fauna, conciliando a ocupação urbana com a preservação ambiental;

- Identificar os prédios abandonados em Porto Alegre. Existem inúmeras edificações inacabadas ou ociosas na cidade. Essas construções devem ser utilizadas de forma sustentável. Segundo o arquiteto Demetre Anastassakis, "a primeira missão para se ter cidades sustentáveis é ocupar inteligentemente e coordenadamente seus vazios";

- Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico da cidade. A finalidade do estudo é definir as melhores matrizes de desenvolvimento econômico, ambiental e social do município;

- Elaborar o Mapa de Áreas de Risco para a ocupação humana em Porto Alegre. Esse instrumento proporcionará aos gestores públicos o conhecimento das potencialidades para a instalação de moradias, bem como a identificação dos problemas ambientais resultantes do uso indiscriminado do solo com vistas a futuras intervenções urbanísticas. Não há como garantir o desenvolvimento seguro da cidade sem esse diagnóstico;

- Produzir unidades habitacionais atendendo a conceitos de sustentabilidade, de forma a readequar e complementar a infraestrutura urbana. Muitas famílias reassentadas têm dificuldades, por exemplo, para pagar a conta de luz. Tal situação pode e deve ser mitigada com a instalação de placas de energia solar para aquecer a água do chuveiro. Da mesma forma, o reúso dos recursos hídricos e o reaproveitamento de resíduos deve estar previsto nos futuros projetos residenciais;

- Priorizar a realocação das famílias que residem em áreas de risco e de preservação permanente no Programa de Reassentamento. Tal programa caracteriza-se pela produção de novos empreendimentos, dotados de infraestrutura básica e solução habitacional para comunidades cujos domicílios se encontram em áreas impróprias para moradia. Também facilita o acesso às políticas públicas na implementação de serviços e equipamentos comunitários.

EMENDAS REJEITADAS - A criação de um Centro Cirúrgico de Esterilização de cães e gatos com unidade móvel destinado ao controle populacional de animais de rua ou pertencentes à população de baixa renda foi rejeitada. Da mesma forma, não foi aceita a proposta que estabelece a recuperação de regiões ambientalmente degradadas situadas em áreas de preservação permanente. "Apresentaremos novamente essas emendas na votação do projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias", assegura Moesch.

Gabinete do Vereador Beto Moesch
Av. Loureiro da Silva, 255, sala 208 - Bairro Centro - CEP: 90013-901
Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Telefones: (51) 3220-4290/ 4292
betomoesch@camarapoa.rs.gov.br
www.betomoesch.com.br

0 comentários: